Grupos de trabalho / Literacia em Saúde

O conceito de literacia em saúde (LS) surgiu na literatura muito recentemente, (1974) cresceu exponencialmente, tendo-se internacionalizado e saído para fora do campo exclusivamente académico. O seu desenvolvimento é espectacular e rápido e até gerou o risco de se perder a noção dos seus sucessos e das suas insuficiências.

Apesar das diferenças entre as numerosas definições que entretanto foram surgindo, o seu denominador comum está relacionado com a necessidade das pessoas perceberem a informação que as ajuda a manter boa saúde. Uma definição deve focar o interesse do tema, comtemplar análises de variáveis, estabelecer parâmetros e modelar ferramentas de avaliação, gerar e testar acções efectivas a vários níveis e identificar factores de impacto.

Pelas suas origens e principais destinatários o conceito tem merecido muita atenção nos países em desenvolvimento. Daí que se venha assistindo à proliferação de numerosos programas que, pela sua variedade e intenção, vão prestando inestimáveis serviços às populações. A LS influência todos os sectores da saúde e tem, por isso, notáveis potencialidades. Na realidade, desde mitigar escandalosas desigualdades  até à contribuição para um melhor funcionamento dos sistemas de saúde, pode dizer-se que o conceito é claramente transversal. Problemas como a integração de cuidados, participação activa dos doentes no funcionamento sistémico da saúde, programas para a prevenção das doenças e a promoção da saúde, informação mais fluída para numerosos grupos populacionais mais carenciados (entre outros, crianças, mulheres e indigentes), uso ponderado das novas tecnologias e numerosas iniciativas culturais e educacionais conferem -lhe uma importância indispensável para que a assistência às populações seja mais eficaz.

Embora haja uma pletora de informação na internet nem sempre a sua clareza e acuidade é facilmente acessível ao público. Acresce que existem barreiras culturais que agravam o problema. Daí a necessidade de uma multidisciplinariedade a diversos níveis, com recurso às novas tecnologias. Como diz a WHO (2006), uma opinião informada e uma cooperação activa por parte da população são da maior importância para a melhoria da saúde das populações.

A LS para se exprimir melhor pressupõe a escolha de ambientes desfavoráveis, aptidões necessárias para autogestão e acções de coprodução e aptidões para navegar em sistemas complexos, comunicando melhor. Mesmo assim há várias deficiências ou desafios que importa acautelar: monitorização contínua, integração sistemática e sustentável das instituições, estudos comparativos e maiores investimentos.

Todas as tentativas para catalogar o que vai no mundo em termos de LS têm falhado e muitas das dificuldades estão relacionadas com a ausência de um consenso universal sobre o que é ou não é LS e a escassa organização global para investigadores, profissionais e políticos na área. Entre nós deve destacar-se a Fundação Gulbenkian e alguns documentos dispersos que, apesar da sua enorme importância não abrangem a globalidade e as aplicações do conceito. Acresce que há dificuldades de amostragem perante a definição de interesses, insuficiência para garantir a translação do conceito para diversas línguas, impossibilidade de verificar a acuidade de todas as respostas, distinção difícil entre políticas, práticas ou projectos e necessidade de dispor de uma plataforma para que se registem avanços no país ou no mundo que sirvam de base ao estabelecimento de novas políticas.

Por todos estes motivos e atendendo à relevância do conceito julgamos interessante que a nossa política de qualidade em saúde e de segurança dos doentes (SD) dê à LS o relevo e a atenção que ela justifica. É uma área de acção que necessita de dispor de mecanismos para alinhar a informação disponível com a capacidade dos doentes para a compreenderem. Há ainda a necessidade de ter feedback sobre publicações relacionadas com a informação dos doentes, desenvolvendo planos para questões relacionadas com SD.

De um modo mais explícito devem referir-se as áreas prioritárias para as reformas apoiadas na LS, o que pressupõe atenção às necessidades dos doentes, melhoria do seu estado de saúde e das suas experiências, expansão dos serviços com recursos humanos adequados, sustentabilidade financeira e produtividade, implementação de melhorias contínuas, aumento da accountability e da transparência e uso de novas tecnologias. Para que se aumente uma melhor expansão da LS importa criar redes, guidelines, repositórios de informação e investigação para avaliar progressos ou para descobrir novos caminhos.

Pelo exposto verifica-se que a Associação Para A Segurança dos Doentes (APASD), de acordo com os seus estatutos e com as actividades que tem desenvolvido, está em posição privilegiada para assumir um protagonismo que, essencialmente, seja útil para os doentes e para todos os que com eles têm relacionamentos. Por isso criamos um grupo de trabalho que se vai focar especialmente na área da LS, pois tudo que seja facilitar a movimentação dos doentes na complexidade dos sistemas de saúde é particularmente oportuno. Trata-se de uma tarefa de enorme abrangência que inclui contextos variados (escolas, associações de doentes, instituições de saúde ou instituições de algum modo relacionadas com ela) e implica um envolvimento multi e interdisciplinar multifacetado mas de eficácia garantida. Ao merecer atenção crescente pela parte do público a APASD propõe-se materializar essas intenções, mediante iniciativas como elaboração de documentos sobre os cuidados a facilitar a participação do doente e das famílias nos cuidados de saúde, colaboração com políticas nacionais de promoção da LS, proximidade acrescida com as ciências humanas e sociais, trabalhos em conjunto com as autarquias e outras organizações e promoção de lideranças competentes, esclarecidas e de base estável.

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